Conceção do projeto
Dois projetos anteriormente desenvolvidos demonstraram que a proteção de mulheres idosas em situação de particular vulnerabilidade constituía um desfio importante para as polícias, o Ministério Público e os tribunais (
http://www.ipvow.org/). Na maior parte dos países, as medidas de coação / proteção existentes visam criar uma área de segurança para pessoas em situação de perigo. Estas medidas pretendem criar, temporaria ou permanentemente, uma distância entre a pessoa agressora e a vítima, protegendo esta última de contactos indesejados. Tais medidas assumem que a pessoa protegida pode viver de forma independente e tomar decisões autonomamente.
Estudos recentes confirmam que as práticas atuais no que se refere a medidas de coação /proteção são problemáticas para mulheres com necessidades específicas, já que o apoio acrescido requerido por estas não é tido em consideração, ou é considerado de forma inadequada. Assim, o projeto irá:
- identificar os principais problemas na implementação das medidas de proteção em geral
- identificar grupos de vítimas que não beneficiam (o suficiente) destas medidas
- identificar as limitações e as potencialidades das disposições legais em vigor e da sua implementação em relação a grupos de vítimas em situação de particular vulnerabilidade
- desenvolver recomendações com vista à adaptação de instrumentos existentes bem como ao desenho de soluções alternativas.
O projeto centra-se em três áreas:
- Analisar o quadro legal no domínio da proteção da violência em relações íntimas bem como as estatísticas sobre medidas de proteção e de coação ao nível nacional; esta análise será complementada por entrevistas a pessoas peritas.
- Fazer estudos de caso e entrevistas com profissionais de diferentes domínios (forças e serviços de segurança, ministério público, tribunais, ONGs).
- Elaborar um documento estratégico com pessoas peritas, para a melhoria das medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de particular vulnerabilidade e o reforço da sensibilização de decisores e decisoras, pessoas em cargos políticos e profissionais.
A disseminação dos resultados do estudo (nomeadamente através do sítio da internet e da conferência internacional) e a discussão das nossas recomendações com stakeholders relevantes das áreas da política e da administração, organizações de lóbi, profissionais (em particular que prestem serviços) e investigadores e investigadoras nos países parceiros e ao nível Europeu permitirá colocar nas agendas o tema da proteção a mulheres vítimas de violência em situação de particular vulnerabilidade.
